É errado abrir uma empresa em nome de outra pessoa (terceiros)?

É errado abrir uma empresa em nome de outra pessoa (terceiros)?
27 de setembro de 2021

“Emprestar o nome” é uma prática bem conhecida no Brasil. Esse empréstimo de nome pode ser usado para contrair financiamento bancário, fazer compras, ou mesmo: abrir uma empresa.

 

Hoje, nós aqui da Diferencial pretendemos abordar o último cenário, quando alguém pede para abrir empresa no nome de terceiro: isso é certo? Como você já deve imaginar, a resposta é Não. Explicaremos melhor o motivo disso nos parágrafos que seguem. Qualquer dúvida que lhe reste, fale conosco e explicaremos em detalhes.

 

Abrir empresa no nome de terceiro: por que é errado?

 

Considerado ato ilegal, a terceirização no uso de dados como forma de conseguir crédito, empréstimos ou para realizar a abertura de uma empresa é algo visto como malicioso. Se não, perceba:

 

  • Ao terceirizar os seus dados para que outra pessoa crie uma empresa, esta mesma pessoa está se mascarando com seus dados, fingindo ser você aos olhos do Estado para abrir uma empresa.

Agora, digamos que um problema acomete um dos clientes ou um dos funcionários da empresa aberta sob o nome de alguém que não é o titular da operação. Como corrigir essa lide?

 

Outra problemática que surge, e desta vez bem mais perigosa, é a questão contábil. Como justificar uma renda que vincula um CPF e um CNPJ mas que não ocorrem transações entre esses indivíduos? Existem diversas notícias que veiculam histórias bem dramáticas sobre esse tema, a exemplo desta que segue linkada.

 

A responsabilidade sempre recai sobre quem empresta

 

Vale lembrar aqui que, aos olhos do Direito, a pessoa que empresta o nome a um terceiro, será sempre a pessoa responsável. Portanto, caso queira evitar uma questão complexa de nascer, o ideal é não emprestar nem pedir emprestado o nome de ninguém.

 

Uma pesquisa conduzida pelo SPC Brasil demonstra que 49% das pessoas que já pediram nome de outra pessoa emprestado, não emprestariam seus próprios nomes. Ou seja: até mesmo aqueles que se beneficiam da questão, sabem que existem vários perigos envolvidos.

 

Caso, mesmo diante da problemática esclarecida, tenha o interesse de prosseguir com essa ideia, é importante deixar um documento comprovando esse empréstimo de nome para abrir empresa ou qualquer outra finalidade.

 

Com um histórico desse processo, é possível evitar problemas com a lei e garantir que qualquer cobrança que venha a acontecer no futuro, vai se desdobrar sem constrangimentos. Tal histórico deverá ser registrado em cartório para que tenha peso legal e possa ser utilizado em processo com reconhecimento de validade.

 

Caso ainda tenha dúvidas, consulte um especialista

 

Para aclarar a situação, que tal conversar com um especialista? Nós aqui da Diferencial Contábil somos capazes de oferecer soluções empresariais para os mais diversos contextos e ficaríamos muito contentes em aclarar um pouco mais a situação que envolve o empréstimo de nome a terceiros e os perigos envolvidos nessa prática.

 

Caso tenha curiosidade de entender mais a respeito dessa temática, assim como os desdobrares contábeis que regem as mais diversas empresas, visite nosso blog e se informe com o que há de mais atual e relevante.