Como funciona o processo de restituição do Imposto de Renda?

Como funciona o processo de restituição do Imposto de Renda?
09 de abril de 2021

Pensar na Restituição do Imposto de Renda já traz um brilho aos olhos de muitos, afinal de contas, é sempre uma delícia contar com um pouco de dinheiro extra em nossos caixas. Hoje, nós aqui da Diferencial Soluções Empresariais, trouxemos alguns detalhes acerca da restituição do IR.

 

De antemão, já explicamos que, de acordo com a Receita Federal, para ter direito à restituição e à compensação de quantias recolhidas a título de tributos, é necessário solicitar via requerimento essa restituição. Diante da inércia da pessoa detentora do direito, o Estado nada fará. Dito isso, entenda o que você deve fazer diante da possibilidade de restituição do imposto de renda:

 

O processo de restituição do IR e como se dá

 

Tendo por prazo para homologação e compensação de 5 anos, contados da data de entrega da Declaração de Compensação, a restituição do Imposto de Renda é um processo relativamente demorado, por isso é importante iniciar o quanto antes, quando se sabe que há algo a ser restituído.

 

E como saber se existe essa possibilidade?

 

A restituição do Imposto de Renda é possível sempre que o contribuinte paga a mais. Na hora da declaração, algo no cálculo foi feito errado, ou mesmo levou-se em consideração um mês ou conta além do último ano tributável.

 

Nesses casos, quando se prova que esse erro aconteceu, assim como que o modelo de tributação é cabível, se pode fazer o processo de restituição.

 

Vale ainda atentar-se que, quando comentamos do modelo de tributação, o Simples Nacional, que é o regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, acaba por interferir no funcionamento do processo de restituição do Imposto de Renda.

 

A necessidade de realizar o processo com perfeição

 

Por ser um processo demorado, assim como pelo direito à restituição dos valores de extinguir após 5 anos, existe uma certa urgência latente pelo início do processo, quando existe o direito à restituição. Tais créditos, quando restituídos, serão atualizados sob uma taxa de juros referencial ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, conhecido como Selic.

 

O processo somente será considerado válido e passível de análise quando o tributo foi pago indevidamente ou em valor maior que o devido, quando há algum tipo de erro na identificação do sujeito passivo, ou mesmo, diante de uma reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão que incida sobre o caso em específico.

 

Conte com especialistas para te auxiliar nesse processo

 

Sabemos como o dia a dia da gestão empresarial pode ser denso, e é exatamente por isso que nós aqui da Diferencial Soluções estamos nos dispondo, desde já, para uma conversa com você, a fim de compreender melhor a sua situação.

 

Converse com um de nossos especialistas e explique melhor seu cenário, qual serviço especificamente necessita e qual seu cenário. Analisaremos com muito cuidado tudo o que nos for passado e informaremos como podemos lhe ajudar.

 

Esperamos o seu contato desde já, ok? Um grande abraço e até muito em breve.